Termos da assinatura

Quem opera o serviço

Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) estabelecem as regras aplicáveis à contratação e utilização do Torcedor Premiado (“Torcedor Premiado”, “Serviço” ou “Clube”), operado pela E-CLIK SERVIÇOS DIGITAIS LTDA., pessoa jurídica brasileira de direito privado, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Minas Gerais, nº 316, conjunto 12, 1º andar, Bairro Higienópolis, CEP 01244-010, inscrita no CNPJ/ME sob nº 28.670.205/0001-01 (“Empresa”).

Preço, pagamento e renovação

6.1. A assinatura poderá ser oferecida por valor promocional no primeiro ciclo.

Na oferta comercial vigente na data destes Termos:

a) o primeiro mês terá valor promocional de R$ 1,99 (um real e noventa e nove centavos); e

b) a partir da primeira renovação, a assinatura terá o valor mensal indicado no momento da contratação.

6.2. O valor promocional de R$ 1,99 é aplicável apenas ao primeiro ciclo, salvo se a oferta apresentada ao Usuário estabelecer expressamente condição diferente.

6.3. A assinatura é recorrente e será renovada automaticamente a cada ciclo mensal enquanto permanecer ativa.

6.4. O pagamento poderá ser realizado por Pix recorrente e/ou por outros meios de pagamento disponibilizados pela Empresa.

6.5. Ao autorizar uma modalidade de pagamento recorrente, o Assinante autoriza a realização das cobranças correspondentes aos ciclos subsequentes até o cancelamento da assinatura.

Vale Bonus da assinatura

7.1. Na contratação da assinatura, o Assinante receberá 100 (cem) Vale Bonus, observadas as condições operacionais necessárias para identificação e crédito do benefício.

7.2. A cada renovação mensal concluída com sucesso, o Assinante receberá novamente 100 (cem) Vale Bonus.

O que é o Vale Bonus

11.1. Vale Bonus é uma moeda digital de benefícios utilizada no ecossistema Vale Bonus.

11.2. VALE BONUS NÃO É DINHEIRO, NÃO REPRESENTA SALDO EM CONTA BANCÁRIA E NÃO POSSUI VALOR DE RESGATE EM ESPÉCIE.

11.3. Consequentemente:

b) Vale Bonus não podem ser sacados para uma conta bancária;

c) Vale Bonus não podem ser convertidos diretamente em Pix;

d) Vale Bonus não podem ser transferidos para outra pessoa, salvo quando determinada funcionalidade ou campanha expressamente permitir; e

e) Vale Bonus não constituem depósito, investimento ou produto financeiro.

11.4. Os Vale Bonus poderão ser utilizados nas ofertas e benefícios disponibilizados no ecossistema Vale Bonus, que podem incluir descontos e benefícios relacionados a lojas, restaurantes, produtos, serviços, viagens, lazer e experiências.

11.5. A disponibilidade de marcas, produtos, serviços, descontos e condições poderá variar ao longo do tempo.

11.6. Cada oferta poderá possuir regras próprias de utilização, disponibilidade, validade e resgate, que deverão ser consultadas antes da utilização.

Conta Vale Bonus

12.1. Para utilizar os Vale Bonus, o Assinante deverá possuir uma conta no ecossistema Vale Bonus.

12.2. Caso ainda não possua conta, deverá realizar seu cadastro pelos canais oficiais disponibilizados pelo Vale Bonus.

12.3. O primeiro cadastro poderá exigir a utilização do aplicativo oficial Vale Bonus.

12.4. O cadastro no Vale Bonus é gratuito.

12.5. Caso o Assinante já possua uma conta Vale Bonus, não será necessário criar nova conta, desde que utilize o mesmo CPF cadastrado no Torcedor Premiado.

Cancelamento

17.1. O Assinante poderá cancelar sua assinatura a qualquer momento, sem multa e sem necessidade de justificativa, pelos canais disponibilizados pela Empresa.

17.2. No cancelamento ordinário, sem reembolso do ciclo vigente, os Vale Bonus que já tiverem sido efetivamente creditados permanecerão na conta do Assinante, sujeitos às regras e prazos de validade do programa Vale Bonus.

17.3. O cancelamento impedirá a geração dos benefícios correspondentes aos ciclos futuros da assinatura.

Direito de arrependimento e reembolso

18.1. Nos casos em que for aplicável o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o Usuário poderá solicitar o cancelamento da contratação dentro do prazo legal.

18.2. Caso o cancelamento resulte no reembolso integral do valor pago pelo respectivo ciclo, os benefícios vinculados àquele ciclo reembolsado também poderão ser cancelados, revertidos ou invalidados, na medida tecnicamente possível e observada a legislação aplicável.

Atendimento

27.1. O Assinante poderá entrar em contato com o Torcedor Premiado pelos canais oficiais de suporte.

E-mail: suporte@torcedorpremiado.com.br

Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais segue a Política de Privacidade do Torcedor Premiado, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).